O livro "A Execução do Orçamento Público: Flexibilidade e Orçamento Impositivo (Direito Financeiro)" de Gabriel Loretto Lochagin é uma excelente obra para aqueles interessados em Direito Financeiro. O autor trata de diversas questões relacionadas à execução orçamentária, abordando desde a flexibilidade orçamentária até a execução dos orçamentos impositivos. Além de seu conteúdo interessante e abrangente, o livro apresenta uma análise profunda das principais questões relacionadas à execução do orçamento público. A obra fornece informações atuais, abordando temas como a economia responsável, a falta de transparência na execução do orçamento e a importância de se controlar os gastos públicos. O livro é ideal para professores, acadêmicos e profissionais que desejam se aprofundar no assunto.
O autor destaca a importância de se aplicar o direito orçamentário para a execução do orçamento público, bem como a importância de se buscar meios para aumentar a eficácia e a eficiência da execução orçamentária. Além disso, também explica como a flexibilidade orçamentária pode ajudar na gestão de orçamentos impositivos. Ao longo da obra, o autor ainda discute temas importantes como o planejamento orçamentário, o controle das contas públicas e o papel dos órgãos fiscalizadores, entre outros.
O livro de Gabriel Loretto Lochagin é uma excelente obra para aqueles que desejam conhecer mais sobre a execução do orçamento público, seja para fins acadêmicos ou profissionais. A obra oferece conhecimentos atualizados, abordando temas importantes para a execução orçamentária, além de apresentar análises profundas sobre os principais assuntos tratados. Este livro é altamente recomendado para quem deseja conhecer mais sobre a execução do orçamento público e sobre o direito financeiro.
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Este livro trata de uma das mais fundamentais e persistentes discussões do direito financeiro: o cumprimento da lei orçamentária, aqui exposta em termos da distância tantas vezes observada entre o orçamento aprovado e o orçamento executado. A execução orçamentária é marcada por grau razoável de flexibilidade, que expõe a relação nem sempre harmônica, mas em todo caso dinâmica, entre os poderes Executivo e Legislativo. A obra analisa a distribuição constitucional do poder financeiro e as maneiras pelas quais diferentes concepções sobre a natureza jurídica do orçamento influenciam o debate sobre como, e até que ponto, aquela lei pode ser modificada depois de aprovada pelo parlamento. Com o interesse de apontar a dimensão constitucional do tema, identifica as finalidades da execução orçamentária e as diferenças entre os instrumentos de flexibilidade, como as distintas espécies de créditos adicionais e os contingenciamentos de recursos. A partir da experiência brasileira, mas também de outros exemplos internacionais relevantes, analisa o estado atual do debate, em que o assim chamado “orçamento impositivo” mostra os contornos mais atuais do tema. Esta obra é indicada para alunos de graduação e pós-graduação em Direito, como leitura complementar para estudantes de Economia, Contabilidade e Administração Pública, e para todos aqueles interessados em entender melhor as finanças do país.
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