Review: "A EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA: Inscrição e Certidão da Dívida Ativa, Execução Fiscal, Embargos à Execução Fiscal, Ação Anulatória de Débitos Fiscais e Medida Cautelar Fiscal"
Recomendo o livro "A Execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública: Inscrição e Certidão da Dívida Ativa, Execução Fiscal, Embargos à Execução Fiscal, Ação Anulatória de Débitos Fiscais e Medida Cautelar Fiscal" de "Americo Luis Martins da Silva".
É um texto enciclopédico que aborda as principais questões relacionadas à dívida ativa da Fazenda Pública. É muito bem escrito e aborda os temas de forma clara e objetiva. Com este livro, você terá um conhecimento profundo e abrangente sobre o assunto.
Na obra, o autor aborda tópicos como a inscrição e a certidão da dívida ativa, a execução fiscal, os embargos à execução fiscal, a ação anulatória de débitos fiscais e a medida cautelar fiscal, dando uma visão completa dos mecanismos judiciais envolvidos.
Além disso, o autor também aponta soluções para os principais problemas relativos ao tema, destacando as melhores práticas para cada situação.
Este livro é ideal para qualquer pessoa que deseja aprofundar seus conhecimentos sobre a execução da dívida ativa da Fazenda Pública. É um excelente material para estudantes, profissionais do direito e demais interessados na área.
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Este livro é, sem dúvida alguma, um aprofundado estudo da execução da dívida ativa das Fazendas Públicas (Fazenda Nacional e demais fazendas públicas).Trata-se, certamente, da mais completa obra a respeito deste assunto existente no mercado de livros jurídicos.No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, procuramos analisar todas as etapas da inscrição do crédito tributário na dívida ativa e todas as etapas possíveis do processo de execução fiscal ajuizado pela fazenda pública.No seu texto podem ser encontrados os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos que norteiam à inscrição da dívida ativa e à execução fiscal. os temas abordados são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-tributárias.No decorrer da explanação procuramos não deixar de tratar de todos as questões ligadas à legislação processual tributária, incluindo a ação anulatória de débito fiscais e a medida cautelar fiscal.A obra abrange: a evolução histórica e generalidades da dívida ativa da fazenda pública; a inscrição da dívida ativa; a certidão da dívida ativa; a cobrança judicial da dívida ativa; os pressupostos processuais da execução fiscal; o ajuizamento da execução fiscal; a penhora na execução fiscal; a expropriação na execução fiscal através da arrematação; as formas de pagamento ao exequente; a remição na execução fiscal; os embargos do devedor à execução; os embargos do devedor à arrematação e à adjudicação; os embargos do devedor na execução por carta precatória; os embargos de terceiro na execução fiscal; os recursos cabíveis na execução fiscal; a suspensão da execução fiscal; a extinção da execução fiscal; e muitos outros temas.Enfim, procura-se nas páginas que compõem o trabalho apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos das instituições de direito processual tributário, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada.A fim de facilitar a consulta do público leitor, nos preocupamos em apresentar destacado do texto principal jurisprudência atualizada dos assuntos que são tratados nas respectivas seções.De maneira que este trabalho, agora já na sua 4ª edição revista e atualizada de acordo com a Lei n° 13.105, de 16.03.2015 (Novo Código de Processo Civil), tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de procuradores das fazendas públicas federal, estadual e municipal, advogados, magistrados, membros do ministério público e quantos se dediquem ao estudo do direito processual tributário.
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