Review: "A Emancipação do Menor de Idade Autossuficiente: A emancipação da pessoa natural prevista no Art. 5º, parágrafo único, inciso V do Código Civil"
Recomendo o livro "A Emancipação do Menor de Idade Autossuficiente: A Emancipação da Pessoa Natural Prevista no Art. 5º, Parágrafo Único, Inciso V do Código Civil" de Gabriel Aparecido da Costa e Silva. É o trabalho ideal para quem está buscando um guia para se aprofundar na legislação brasileira sobre emancipação de menores de idade autossuficientes. O livro começa explicando o significado da emancipação, que é uma forma de libertar o menor autossuficiente de suas obrigações legais para com seus responsáveis, deixando-o livre para administrar seus próprios assuntos. O livro também explica como se aplica a legislação envolvendo a emancipação do menor autossuficiente, bem como as principais consequências desta.
O autor, Gabriel Aparecido da Costa e Silva, é professor de direito civil e especialista na área de emancipação de menores autossuficientes. Ele destaca a importância de entender as diferentes normas legais relacionadas à emancipação de menores de idade autossuficientes, bem como o impacto que elas podem ter na vida do menor. O autor também explica em detalhes o processo de emancipação, desde o preenchimento do requerimento até a análise do pedido e a emissão do ato de emancipação. Além disso, ele mostra como a emancipação de menores autossuficientes pode afetar questões como a responsabilidade civil, a capacidade de contratar, a dependência econômica e a responsabilidade tributária.
Este livro é um recurso indispensável para advogados, estudantes de direito, profissionais da área da saúde e pais que desejam se informar melhor sobre a emancipação de seus filhos. Ele oferece uma análise aprofundada e extensiva da legislação brasileira relacionada à emancipação de menores de idade autossuficientes. Além disso, o autor apresenta casos práticos para ajudar o leitor a compreender melhor o tema. Este livro é uma leitura obrigatória para qualquer pessoa interessada na emancipação de menores autossuficientes e na legislação brasileira a respeito.
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O presente livro proporciona um estudo a respeito da espécie de emancipação prevista no inciso V, do parágrafo único, do artigo 5º do Código Civil. O citado inciso trata da possibilidade de antecipação da capacidade civil ao menor de idade entre 16 e 18 anos, em função do estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação empregatícia, desde que em função deles o sujeito tenha economia própria. Muito embora durante muito tempo essa possibilidade fosse tratada algo inimaginável, tal inciso tem se tornado cada vez mais usual na sociedade contemporânea, muito em função da ascensão de jovens talentos nas mais diversas áreas. Neste estudo trataremos em especial de duas delas: Artistas e jogadores de futebol. O crescimento do ingresso de jovens à vida laboral também é um dos motivos para a ativação desta possibilidade jurídica.
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