O livro "A Eficácia dos Direitos Fundamentais ; Uma Teoria Geral dos Direitos Fundamentais na Perspectiva Constitucional" de Ingo Wolfgang Sarlet é uma obra de referência para aqueles que se interessam por Direito Constitucional. Esta obra analisa a eficácia dos direitos fundamentais na Constituição, na teoria contemporânea e no direito alemão. Ingo Wolfgang Sarlet explica a forma como os direitos fundamentais se relacionam com o Estado de Direito, a democracia e a unidade constitucional. O livro também aborda questões contemporâneas como a relação entre direitos fundamentais e direitos humanos. Além disso, a obra também se aprofunda na teoria dos direitos fundamentais, bem como nos seus aspectos práticos.
Eu recomendo este livro porque é um material de leitura muito instrutivo para aqueles que querem aprender mais sobre Direito Constitucional. A obra de Ingo Wolfgang Sarlet é muito abrangente e analisa o tema dos direitos fundamentais a partir de diversas perspectivas. A obra tem um foco em direito constitucional alemão, mas também aborda questões relevantes para o direito internacional, o que a torna ainda mais essencial. O livro não é apenas uma obra acadêmica, mas também oferece uma visão prática do assunto.
Em suma, recomendo fortemente a leitura do livro "A Eficácia dos Direitos Fundamentais ; Uma Teoria Geral dos Direitos Fundamentais na Perspectiva Constitucional" de Ingo Wolfgang Sarlet. É uma obra excelente para aqueles que querem aprender mais sobre Direito Constitucional de uma forma abrangente. É uma leitura obrigatória para aqueles que querem se aprofundar no assunto, pois aborda questões contemporâneas, como a relação entre direitos fundamentais e direitos humanos.
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Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissão na busca de sua efetivação, não se poderá ter a ilusão de que nos direitos fundamentais (notadamente, na sua previsão meramente formal em tratados internacionais e nas Constituições em geral) resida a panaceia de todos os males da humanidade. A busca de soluções não pode estar divorciada da evolução internacional, seja no plano do direito constitucional comparado, seja na esfera do direito internacional comum e convencional, já que não devemos esquecer que os direitos fundamentais integram o patrimônio comum da humanidade. Todavia, sob pena de se aprofundar ? também nesta seara ? o abismo por vezes já quase intransponível entre norma e realidade, há que ter como referência permanente os valores supremos e as circunstâncias de cada ordem constitucional (material e formal), razão pela qual deverá prevalecer, também aqui, a noção do equilíbrio e da justa medida.
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