Eu recomendo o livro "A Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova à Luz da Processualidade Democrática" de Phillip Silva. O livro aborda a importância da processualidade democrática na distribuição do ônus da prova. O autor destaca a necessidade de abordar a responsabilidade de produção de provas de maneira democrática e igualitária. Ele argumenta que a distribuição desigual do ônus da prova reflete uma desigualdade descontrolada e um sistema de injustiça que deve ser corrigido para garantir a justiça para todos. Para fazer isso, o autor propõe o uso de metodologias e práticas que melhorem o processo de produção de provas e garantam que todos os lados tenham a oportunidade de apresentar suas provas. Além da discussão sobre a distribuição dinâmica do ônus da prova, o livro inclui discursos sobre a regulamentação e o direito à prova, bem como discussões sobre o papel da democracia na produção de provas. O livro é um excelente recurso para qualquer pessoa interessada em estudar a responsabilidade legal e prática para a produção de provas, e é particularmente útil para aqueles que trabalham com direitos humanos, direito processual e direitos fundamentais.
Com uma análise aprofundada e explicações detalhadas de seus argumentos, o autor oferece uma discussão minuciosa acerca da distribuição dinâmica do ônus da prova. As considerações jurídicas são apoiadas por exemplos detalhados da aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova em vários contextos, incluindo os campos de direito penal, direito processual civil e direito constitucional. O livro fornece também uma discussão interessante sobre a necessidade de regulamentação e direito à prova em nível nacional. É um livro envolvente e informativo que oferece uma análise precisa e abrangente da responsabilidade legal e prática para a produção de provas.
Em suma, o livro de Phillip Silva, "A Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova à Luz da Processualidade Democrática", é uma leitura obrigatória para todos aqueles interessados em investigar as responsabilidades legais e práticas da produção de provas. É um livro bem escrito e detalhado que oferece uma análise cuidadosa da distribuição dinâmica do ônus da prova, bem como uma discussão abrangente sobre a regulamentação e direitos à prova. É um recurso valioso para quem busca entender a importância da processualidade democrática na produção de provas.
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O presente artigo se presta a criticar (no sentido popperiano) o instituto da distribuição dinâmica do ônus da prova inserido pelo legislador de 2015 através da Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). Com a entrada em vigor do referido diploma legal, a teor do que dispõe seu art. 373, o juiz poderá, nos casos em que entender pertinentes, distribuir o ônus da prova, total ou parcialmente a quem melhor apresente condições de produzir determinada prova. Tal decisão deve ser necessariamente fundamentada, podendo ser prolatada de ofício a requerimento da parte. Partindo de premissas da proposição neoinstitucionalista do processo, busca-se revisitar as temáticas da prova e da cognição no direito brasileiro, apresentado abordagem sistematicamente crítica ao dogmatismo e ao instrumentalismo processual, de modo a apontar aporias no discurso proposto pela nova legislação, a fim de verificar sua adequabilidade com o primado do Estado Democrático de Direito e da processualidade democrática.
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Autor: Phillip Silva
