Eu recomendo fortemente o livro "A desconsideração da personalidade jurídica frente aos grupos econômicos" de Alessandro Del Col. Trata-se de um livro que tem o objetivo de explorar com profundidade a questão da desconsideração da personalidade jurídica de empresas que fazem parte de grupos econômicos. O autor aborda os aspectos conceituais e práticos relacionados à desconsideração, desde sua origem histórica até a atualidade. Além disso, o livro também aborda diversos casos concretos relacionados à desconsideração da personalidade jurídica, o que possibilita compreender melhor este tema. De forma geral, o livro é uma ótima fonte de conhecimento, tanto para quem estuda Direito quanto para profissionais que atuam nesta área.
O livro é muito bem escrito e possui diversas informações importantes para quem está se preparando para exames de direito ou para profissionais que atuam com grupos econômicos. O autor aborda a desconsideração da personalidade jurídica de forma clara e detalhada, o que possibilita que o leitor tenha uma compreensão ampla sobre o tema. Além disso, o autor apresenta diversos casos concretos, o que ajuda o leitor a entender e aplicar os conceitos abordados. Outro ponto destacado é que o livro trata tanto da visão teórica quanto da prática da desconsideração da personalidade jurídica.
Em suma, este livro é uma ótima opção para quem deseja conhecer mais sobre a desconsideração da personalidade jurídica frente aos grupos econômicos. O autor aborda o tema de forma acessível e detalhada, o que possibilita que o leitor compreenda todos os conceitos relacionados à desconsideração. Recomendo a leitura deste livro a todos aqueles que desejam se aprofundar na temática e obter conhecimento, tanto teórico quanto prático, sobre a desconsideração da personalidade jurídica.
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O presente trabalho versa sobre o surgimento e evolução da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade diante dos seus pressupostos indispensáveis e definições de diversos sistemas pelo legislador ordinário em contemplação aos valores constitucionais. A personalidade jurídica das pessoas morais é uma realidade social e técnica jurídica de conferir autonomia e individualidade própria para exercício de diversas atividades propiciando com o desenvolvimento econômico e tecnológico da indústria, comércio e serviço, servindo como incentivo ao investimento privado, diante da restrição da responsabilidade dos sócios que inserem recursos no mercado calculando os riscos. Através de um contexto histórico e econômico de desenvolvimento e do fenômeno da globalização as sociedades usaram técnicas de concentração e depois de expansão como forma de troca de sinergias e oportunidade de mercado, surgindo os grupos de sociedades em seus variados modelos. Nesta perspectiva diversos grupos de sociedades atuando no mercado em modelos de subordinação e controle praticavam diversos abusos da personalidade com o desvio da finalidade social ou confusão patrimonial gerando prejuízos aos acionistas e terceiros. O primeiro diploma que inseriu o instrumento de sanção ao abuso da personalidade jurídica no Brasil consoante escólio doutrinário foi o Código de Defesa do Consumidor, seguido de outros diplomas, mas consolidando-se com o advento do Código Civil de 2.002. Diversas teorias eclodiram com a contribuição da doutrina e da jurisprudência tendo como norte a vedação do abuso e o prestígio da boa-fé objetiva e da justiça, dentre elas destacando a teoria maior e suas derivações em indireta, expansiva ou inversa e a teoria menor, adequando-se a cada valor que pretende assegurar com níveis de não negociabilidade. Existem divergências na aplicação da teoria da desrigard doctrine em determinados diplomas legislativos sendo interpretados como hipóteses de responsabilização direta de seus administradores. A desconsideração da personalidade jurídica, em seus pressupostos essenciais no concernente aos grupos de sociedades de fato ou econômica como o abuso do poder de controle, a fraude e a confusão patrimonial e a insuficiência do capital social, tem demonstrado que é o meio ou instrumento adequado para coibir ou sancionar abusos perpetrados pelas sociedades e seus grupamentos. Contudo, alguns limites são consideráveis na aplicação do instituto para prevenir os casos de evidente abuso da personalidade e não simplesmente em situações de inadimplência, para não ensejar a vulgarização da desconsideração da personalidade jurídica e permitindo a eclosão de prejuízos ao sistema da iniciativa privada afetando a ordem econômica e social
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Autor: Alessandro Del Col
