Eu recomendo fortemente o livro "A Decisão Monocrática e a Numerosidade no Processo Civil brasileiro" de Elaine Harzheim Macedo. Este livro revisa o debate acerca da numerosidade e da decisão monocrática no Processo Civil brasileiro. Ela explora a sua aplicabilidade na lei brasileira, bem como oferece análises detalhadas sobre os principais argumentos a favor e contra a numerosidade e a decisão monocrática. Além disso, ela discute o papel das partes e dos tribunais na execução do processo.
Outro aspecto interessante é que a autora explica os principais direitos processuais que são necessários para garantir a aplicabilidade e a eficácia do processo. Ela aborda tópicos como os direitos de acesso aos tribunais, o princípio da igualdade e da proporcionalidade, a possibilidade de recursos e outros direitos processuais. Além disso, ela avalia o papel das partes e dos tribunais na execução do processo.
Eu também recomendo esse livro porque oferece uma abordagem diferente para o debate sobre o assunto. A autora não só oferece uma análise de sua aplicabilidade na lei brasileira, mas também oferece uma série de opiniões sobre como as leis brasileiras devam ser aplicadas. Ela também oferece análises detalhadas sobre os benefícios e as desvantagens da numerosidade e da decisão monocrática.
Em resumo, eu recomendo este livro para qualquer pessoa interessada no estudo do Processo Civil brasileiro. Ele oferece uma análise detalhada da aplicação da lei brasileira, bem como uma série de opiniões sobre como a lei deve ser aplicada. Além disso, ele discute o papel das partes e dos tribunais na execução do processo.
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Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de controle da litigiosidade no Processo Civil brasileiro. Para tanto, apresenta-se atemporâneo, porque analisa a origem das decisões unipessoais nos tribunais, com um olhar na tradição pretérita a sua normatização e prática atuais, com os olhos no presente e avalia as alterações propostas pelo Projeto do novo Código de Processo Civil, com vistas ao futuro próximo. De modo crítico e partindo da matriz teórica hermenêutica, a obra aborda o poder dos relatores no âmbito dos recursos cíveis, bem como examina as questões processuais específicas a respeito do art. 557 do CPC, entre elas, as hipóteses de aplicação da decisão monocrática, o recurso da decisão monocrática, a multa prevista para recurso manifestamente inadmissível ou infundado, dentre outras temáticas processuais.
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