Eu recomendo o livro "A Crítica da Metodologia da Norma Individual" de Danilo Pires Atala. É um livro muito informativo e interessante, que aborda temas relacionados às formas modernas de regulamentação e normalização. O livro apresenta um retrato aprofundado dos princípios e conceitos aplicados à norma individual, oferecendo comparações entre a regulamentação moderna e antiga, bem como análise de diferentes abordagens de regulamentação. A abordagem adotada na obra é inovadora, pois em vez de distanciar os temas do passado, o autor busca compreender e reconectar esses princípios com a norma atual. O livro é muito bem escrito, com conteúdo rigoroso e abrangente, abordando argumentos e análises detalhadas para explicar os princípios da regulamentação. Ele fornece exemplos práticos e análises de aspectos específicos da regulamentação, fornecendo informações úteis para aqueles que estão envolvidos na aplicação da norma individual. O livro também apresenta uma série de abordagens abrangentes sobre o assunto, incluindo discussões de temas relacionados às formas modernas de regulamentação, e sugere maneiras de melhorar a eficácia da norma. Por todas essas razões, recomendo o livro "A Crítica da Metodologia da Norma Individual" de Danilo Pires Atala. É adequado tanto para leitores que estejam familiarizados com o assunto quanto para aqueles que desejem se aprofundar no assunto. É um livro muito rico e informativo, que oferece muitas perspectivas e análises sobre a norma individual.
Considera-se norma individual a decisão final do Poder Judiciário no caso concreto; por metodologia se entende o como proceder; o núcleo do estudo é a discricionariedade judicial; a originalidade da investigação é a proposição de uma nova metodologia visando disciplinar a discricionariedade judicial. Embora o positivismo jurídico foi retratado no mundo da res extensa como ciência normativa, ele não consegue uma precisão científica, pois no ato de aplicar o direito ao caso concreto há discricionariedade. A norma jurídica geral é composta por regras, princípios e políticas; as regras estão prontas para serem aplicadas no silogismo jurídico ao passo que os princípios e as políticas não estão prontos e têm aplicabilidade na ausência de regras, nos chamados hard case. Das teorias que visam disciplinar a discricionariedade se investigou o Método Jurídico de Savigny, o Direito com Integridade de Dworkin, a Teoria Estruturante de Direito de Müller e a Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy. Percebeu-se a necessidade de compreender a capacidade de julgar do ser humano com o inevitável enfrentamento da filosofia com aporte em Kant, se compreendendo que o juízo, o entendimento e a razão formam a faculdade de conhecer do ser humano; bem como, adotar uma concepção de justiça, abordando quatro ideias filosóficas: aristotélica, libertária, utilitarista e kantiana. Após os aportes técnicos, teóricos e filosóficos, se propôs o método, consistente no silogismo para os casos fáceis, com a lógica aplicada como critério corretivo; e para os hard cases o método consistente na primeira etapa interpretativa na qual se identifica os enunciados normativos com a formulação das proposições; na etapa seguinte as critica com intuito de retificá-los ou ratifica-los; o Juízo é a mediação das proposições com os elementos fáticos; para disciplinar e orientar a discricionariedade judicial e evitar o império do subjetivismo, vale dizer, a discricionariedade, operam os elementos da justiça que é considerar o ser humano como fim em si e o merecimento conforme sua conduta. Por fim, se testou o método no caso da Comunidade Indígena Xákmok Xásek versus Paraguai e no caso Elmer.
Palavras-Chave: crítica, método, norma individual, regras, princípios, discricionariedade, juízo, justiça.
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro A Crítica da Metodologia da Norma Individual.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre A Crítica da Metodologia da Norma Individual.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “A Crítica da Metodologia da Norma Individual” comprar
livro “A Crítica da Metodologia da Norma Individual” gratis
livro “A Crítica da Metodologia da Norma Individual” ler online
livro “A Crítica da Metodologia da Norma Individual” download
livro “A Crítica da Metodologia da Norma Individual” preço
livro “A Crítica da Metodologia da Norma Individual” baixar
livro “A Crítica da Metodologia da Norma Individual” pdf
livro “A Crítica da Metodologia da Norma Individual” sinopse
livro “A Crítica da Metodologia da Norma Individual” resenha
livro “A Crítica da Metodologia da Norma Individual” baixar pdf
livro “A Crítica da Metodologia da Norma Individual” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à A Crítica da Metodologia da Norma Individual
Autor: Danilo Pires Atala
