Eu recomendo o livro "A Construção do Dolo no Direito Tributário: Linguagem, Intertextualidade e Prova do (Con)texto" de Priscilla Queiroga Câmara para qualquer pessoa interessada em Direito Tributário. O livro aborda o tema do dolo na legislação tributária brasileira de forma aprofundada e detalhada, com base em estudos de linguagem, intertextualidade e prova do (con)texto. O autor aborda o tema do dolo do ponto de vista teórico e prático, oferecendo sugestões e diretrizes úteis para as leis tributárias brasileiras.
O livro trata de meios de prova, ética processual, princípios do direito tributário e a interpretação da lei tributária. Ele fornece uma visão ampla dos assuntos discutidos, permitindo que os leitores entendam de forma abrangente como a legislação tributária brasileira se relaciona com o dolo e outros assuntos relacionados. Além disso, o livro contém numerosos exemplos práticos e casos reais, o que o torna ainda mais útil para os leitores.
Outra vantagem do livro é o seu enfoque interdisciplinar. O autor aborda o tema do dolo do ponto de vista tributário, jurídico, filosófico, sociológico e psicanalítico. Com isso, ele fornece uma visão abrangente das questões relacionadas ao dolo e à legislação tributária brasileira. O livro também contém discussões sobre a ética e a responsabilidade moral no Direito Tributário, abordando questões como a legitimidade do uso dos meios legais para evitar tributos.
Em suma, o livro "A Construção do Dolo no Direito Tributário: Linguagem, Intertextualidade e Prova do (Con)texto" de Priscilla Queiroga Câmara é uma excelente fonte de conhecimento, uma vez que aborda o tema do dolo de forma aprofundada e detalhada. Se você estiver interessado em entender melhor a legislação tributária brasileira e as questões relacionadas ao dolo, esse livro é definitivamente recomendado.
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A autora investiga o significado do "dolo" e a maneira possível de prová-lo quando o for exigido para a incidência de normas jurídicas tributárias. O faz à luz analítica-hermenêutica do Constructivismo Lógico-semântico e sua base na filosofia da linguagem, por meio de exercícios de intertextualidade jurídica e interpretação sistêmica do ordenamento, fixando a premissa de abandono do empírico para a adoção da inevitabilidade da linguagem também para fins de prova do dolo. Busca lições na Teoria Penal da Ação Significativa e nos dados civis sobre a declaração de vontade nos negócios jurídicos para, com o raciocínio adaptado às particularidades do direito tributário, construir a noção de "dolo" aplicável e traçar o norte probatório para sua comprovação. O "dolo" é compreendido como dado inserido no cenário comunicacional: mensagem emitida pelas partes e recepcionada pelo julgador, o qual, partindo do conjunto probatório constituído no processo, o constrói para atribui-lo ao sujeito quando da aplicação da norma. Ao final, define-se o dolo como a vontade consciente na prática de ato para atingir determinado fim, sendo inalcançável empiricamente e que demanda construção interpretativa com base em linguagem constituída acerca da conduta e de seu contexto, demonstrando sua dinâmica, para que possa ser atribuído, razão pela qual se mostra essencial uma atividade probatória ampla e criativa para a construção adequada do fato jurídico e a estipulação devida da verdade lógico-jurídica.Leia mais
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