Review: "A CONSTRUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO MEIO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E FRANCÊS"
Eu recomendo o livro "A Construção do Controle de Constitucionalidade como Meio de Proteção aos Direitos e Garantias Fundamentais sob a Ótica do Constitucionalismo Brasileiro e Francês" de Carlos Alexandre Silva. Este livro é de grande importância para aqueles que querem compreender melhor o controle de constitucionalidade e a proteção dos direitos e garantias fundamentais sob a ótica do constitucionalismo brasileiro e francês. O livro aborda temas importantes, como a igualdade, liberdade, segurança jurídica, direitos fundamentais, constitucionalismo, controle de constitucionalidade, controle difuso e controle concentrado. O autor faz um estudo profundo e aprofundado sobre estes temas para oferecer ao leitor uma perspectiva de amplo alcance sobre o assunto. Além disso, o livro apresenta diversos exemplos e conceitos importantes para auxiliar o leitor a compreender melhor o assunto. Em resumo, o livro é extremamente interessante, educacional e atual e é altamente recomendado para aqueles que desejam se aprofundar no tema.
A obra aborda, de forma completa, diversos aspectos fundamentais da Constituição brasileira para garantir a proteção dos direitos e liberdades fundamentais. O autor fornece uma base sólida para compreender melhor o direito constitucional brasileiro e explica detalhadamente os conceitos e princípios envolvidos na proteção desses direitos e liberdades. Além disso, o livro contém uma discussão abrangente sobre os principais mecanismos de controle de constitucionalidade usados para a proteção dos direitos e garantias fundamentais, tais como o controle difuso e o controle concentrado. O autor também trata de temas importantes, como o papel dos poderes públicos na proteção dos direitos e garantias fundamentais e a relação entre a Constituição brasileira e a Constituição francesa. Em suma, este livro é extremamente útil para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a proteção dos direitos e garantias fundamentais sob a ótica do constitucionalismo brasileiro e francês.
Por fim, o livro de Carlos Alexandre Silva é altamente recomendado para os acadêmicos e profissionais que desejam obter um conhecimento profundo sobre a proteção dos direitos e garantias fundamentais sob a ótica do constitucionalismo brasileiro e francês. Este livro é indispensável para aqueles que querem compreender melhor a teoria constitucional e a proteção dos direitos e garantias fundamentais. O conteúdo completo, profundo e atual deste livro tornam-no uma leitura obrigatória para aqueles que desejam estudar o assunto.
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A obra traz uma comparação entre o constitucionalismo brasileiro e francês, realizando uma análise histórica desde a Revolução Francesa de 1978, passando pelas constituições gaulesas e as reformas constitucionais naquele país, guiadas à luz do direitos e garantias fundamentais. Descreve a luta dos franceses para adequar a sua Lei Maior ao verdadeiro anseio social, é neste contexto que se buscou comparar a forma com que o sistema constitucional brasileiro controla suas leis objetivando uma maior aproximação do particular e do texto constitucional. A forma como a França exercia seu controle de constitucionalidade durante muito tempo serviu como exemplo de um sistema único, onde a análise da compatibilidade entre as normas infraconstitucionais e a Constituição, era realizada por um órgão eminentemente político; sempre de maneira preventiva. A supremacia da lei, dogma cultuado pelos franceses desde os primórdios da Revolução de 1789, fazia com que normas flagrantemente inconstitucionais, permanecessem no ordenamento, atacando direitos e garantias tidas como invioláveis desde a Declaração Universal de Direitos do Homem e do Cidadão. A maneira com que a Constituição Francesa era violada, fez que em 2008 uma reforma constitucional introduzisse no ordenamento, um instituto que seria capaz de reaproximar o particular da Lei Maior francesa, bem como conferiu àquele país, um mecanismo de controle de leis a posteriori. A pesquisa ainda, procurou traçar um paralelo com controle de constitucionalidade misto, adotado no Brasil, especificamente abordando o controle difuso, pois, assim como o instrumento gaulês – Questão Prioritária de Constitucionalidade – também permite que o particular questione uma disposição legislativa, que ele acredite atentar contra seus direitos e garantias, uma vez que, não possui afinidade com o texto constitucional. Para tanto, foi necessária uma breve análise de todas as constituições brasileiras, citando a introdução do controle difuso no ordenamento nacional, influenciado pela decisão do juiz Marshall no caso Marbury x Madison. O estudo buscou retratar a importância dos institutos para manutenção e preservação de direitos e garantias fundamentais, os quais devem ser encarados como bases estruturais para que um país possa, de fato, considerar-se como um Estado Democrático de Direito.
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