Eu recomendo o livro "A Cláusula de Principal Propósito (PPT) nos Acordos para Evitar a Dupla Tributação da Renda" escrito por Andressa Pegoraro. A obra apresenta os princípios básicos do acordo internacional para evitar a dupla tributação da renda, bem como sua aplicação, examinando a sua prática por meio do estudo de diversos acordos bilaterais e do estabelecimento de cláusulas de propósito principal. O livro destaca os problemas enfrentados pelo Brasil para garantir a proteção dos direitos da fonte tributante.
Este livro é especialmente útil para os profissionais que atuam nas áreas de contabilidade, tributação, direito tributário, economia, finanças e administração. Ele também pode ser útil para estudantes que estão interessados em obter uma visão geral sobre os temas relacionados à evolução dos acordos internacionais de dupla tributação da renda, bem como para os profissionais da área de consultoria.
O livro apresenta uma análise detalhada dos casos brasileiros relativos à proteção contra a dupla tributação da renda. Ele também oferece uma visão geral do contexto internacional da dupla tributação, abordando questões como a teoria econômica da dupla tributação, os princípios da Convenção Modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e os procedimentos de controle fiscal.
Além disso, o livro destaca a importância da cláusula de propósito principal para a prevenção da dupla tributação em casos específicos. Ele também oferece soluções práticas para a proteção de direitos de fonte e discute os prós e contras de diferentes modelos de acordos.
Eu recomendo este livro porque ele fornece aos leitores uma visão ampla sobre as questões relacionadas à dupla tributação da renda. Seu conteúdo também proporciona aos leitores um entendimento mais profundo dos princípios da Convenção Modelo da OCDE e dos procedimentos de controle fiscal. Por fim, o livro oferece soluções práticas para a proteção dos direitos da fonte tributante.
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Autor: Andressa Pegoraro
