Eu recomendo fortemente o livro "A capacidade matrimonial da pessoa com deficiência em face do EPD: Lei nº 13.146/2015" de Tatiana Campos. É um livro altamente informativo e abrangente sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) e sua aplicabilidade à capacidade matrimonial da pessoa com deficiência. A autora aborda o tema com profundidade, oferecendo conhecimento detalhado sobre a lei, sua interpretação aplicável ao caso específico e outras questões relacionadas. É um livro indispensável para aqueles que trabalham em áreas de direito envolvendo a deficiência, bem como para pessoas com deficiência e seus familiares.
O livro é dividido em três partes principais. A primeira parte inclui uma breve introdução à deficiência, ao EPD e à capacidade matrimonial da pessoa com deficiência. A segunda parte aborda como a lei tem sido interpretada e aplicada em relação à capacidade matrimonial da pessoa com deficiência. A terceira parte inclui uma discussão dos direitos e responsabilidades do cônjuge, assim como a abordagem de assuntos específicos, como alimentos, guarda, visitação, testamento e curatela.
O livro também contém seções adicionais sobre questões relacionadas à capacidade matrimonial da pessoa com deficiência, bem como sobre a legislação pertinente. Além disso, a autora incluiu diversos recursos de referência, tais como links para documentos legislativos e judiciais, links para artigos de outros autores, índices de casos e fontes de pesquisa.
Eu recomendo fortemente este livro, pois é um material completo e abrangente sobre uma área importante da lei que não é frequentemente abordada. É um recurso valioso para todos aqueles envolvidos com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e com direitos de família, especialmente aqueles relacionados à capacidade matrimonial da pessoa com deficiência.
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“O presente livro cuida de tema sensível ao Direito, que é a capacidade matrimonial da pessoa com deficiência, e provocará em seus leitores reflexões intrigantes. Aponta as incongruências da legislação e ressalta sua contribuição para a mudança paradigmática do modelo higienista para o modelo social, resultado de anos de luta para que as pessoas com deficiência saíssem do obscurantismo e pudessem exercer seus direitos como cidadãs.”
Débora Brandão
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Autor: Tatiana Campos
