O livro "A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro: jurimetria da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da quarta região" escrito por Leonardo Barcelos de Oliveira é um guia inovador para a compreensão da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro. Utilizando a Jurimetria, Barcelos de Oliveira oferece uma análise detalhada das decisões judiciais proferidas pelo Tribunal Regional Federal da quarta região. O livro fornece uma visão crítica do tema com o objetivo de trazer à luz problemas e argumentos jurídicos à luz da boa-fé objetiva. Ele também examina como os princípios e as posições jurídicas são aplicados a casos específicos. Além disso, o autor propõe soluções para o desenvolvimento de políticas e leis que possam resolver problemas sociais, legais e econômicos.
A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro traz à discussão diversos assuntos importantes para entender como a boa-fé objetiva se aplica ao direito tributário brasileiro, tais como: a construção de políticas tributárias, a relação entre a boa-fé objetiva e a teoria da proporcionalidade, a análise das sentenças proferidas pelo Tribunal Regional Federal, entre outros. Esse livro é, portanto, uma excelente leitura para advogados, empreendedores, estudantes de direito ou qualquer pessoa interessada em entender como a boa-fé objetiva é aplicada ao direito tributário brasileiro.
Em suma, torna-se claro que o livro "A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro: jurimetria da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da quarta região" de Leonardo Barcelos de Oliveira fornece uma perspectiva prática e interessante sobre a boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro. É um livro obrigatório para quem deseja ter um melhor entendimento de como a boa-fé objetiva se aplica ao direito tributário brasileiro e, portanto, uma leitura altamente recomendada.
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Nesta obra, buscou-se examinar o modo como tem sido aplicada a boa-fé objetiva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em especial no que tange a casos que envolviam matéria tributária, por intermédio de uma pesquisa empírica na jurisprudência. O pesquisador analisou 1285 acórdãos proferidos no período de trinta anos e selecionou 308 decisões, as quais foram submetidas a uma análise estatística aprofundada. Os resultados tiveram uma abordagem quantitativa e qualitativa, com a descrição detalhada deles e com a construção de inúmeras tabelas. A análise do número de julgamentos por ano de casos que envolviam a boa-fé objetiva em matéria tributária, a tendência de entendimento mais favorável ou desfavorável a quem utilizou o princípio como base argumentativa, o percentual de êxito do Fisco e dos contribuintes, a chance de sucesso conforme o relator de cada caso, bem como a expectativa de resultado quando a boa-fé foi utilizada com outros fundamentos jurídicos foram alguns dos resultados encontrados.Leia mais
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