Eu recomendo o livro "A Autorização no Direito Privado" de Gustavo Haical para todos aqueles interessados na evolução do Direito Privado. Este livro possui uma análise completa das características, princípios e possibilidades relacionadas à autorização, bem como aborda as principais aplicações da autorização e as formas de sua realização.
O livro é organizado de maneira a guiar os leitores através dos principais conceitos e discussões relacionados à autorização. Ele contém uma síntese da doutrina e da jurisprudência em relação à autorização, desde a sua origem até a sua aplicação nos dias de hoje. Isto permite que o leitor tenha uma visão geral do assunto, bem como da evolução do Direito Privado.
Além disso, o autor fornece interações profundas com a doutrina e a jurisprudência vigente, a fim de prover um entendimento mais profundo do assunto. Esta abordagem permitirá que os leitores entendam melhor as possibilidades e limitações relacionadas à autorização, a fim de tomada de decisões mais acertadas.
O livro também inclui discussões sobre as principais diferenças entre autorizações, bem como diferentes direitos, deveres e obrigações resultantes de tais autorizações. Estes assuntos são abordados de maneira clara e objetiva, a fim de proporcionar ao leitor uma visão ampla e criativa do Direito Privado.
A Autorização no Direito Privado é um livro essencial para qualquer pessoa interessada na área. Seu conteúdo é cuidadosamente organizado e escrito de maneira a tornar o assunto acessível mesmo para aqueles que não possuem conhecimento jurídico prévio. É uma excelente ferramenta para aqueles que buscam aprofundar seu conhecimento na área do Direito Privado e que desejam estar atualizados com as novas tendências da aplicação da lei.
Portanto, recomendo fortemente a leitura deste livro a todos aqueles interessados na evolução do Direito Privado. A Autorização no Direito Privado de Gustavo Haical é uma obra fundamental que deveria estar presente na biblioteca de qualquer leitor interessado nesta área.
O presente livro, fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito Civil na Universidade de São Paulo, revela a figura jurídica da autorização no direito privado brasileiro. É obra que vem a suprimir lacuna na doutrina brasileira. Após discorrer sobre a indeterminação do significado da palavra “autorização” no direito privado e a metodologia para a sua interpretação, o autor constrói a obra em dois parágrafos. No primeiro, com suporte nos artigos 176 e 220 do Código Civil e nos conceitos de figurante, parte e terceiro, insertos na teoria geral do negócio jurídico, identifica a autorização como espécie de assentimento prévio, por ser a declaração de vontade prestada por terceiro, não figurante, como elemento complementar à validade ou à eficácia de um negócio jurídico. Após desenvolver os elementos a compor a teoria geral do assentimento, é apresentada uma síntese das dogmáticas alemã e italiana sobre a figura da autorização, as quais serviram de fundamento para se reconhecerem, no sistema jurídico brasileiro, a autorização integrativa e a autorização para dispor. No segundo parágrafo, a partir da análise dos conceitos de exercício jurídico e de legitimidade, o autor examina cada uma das espécies de autorização, classificando cada uma das figuras como espécie de negócio jurídico unilateral, dotadas de eficácia própria. Enquanto a autorização integrativa tem a eficácia de atribuir faculdade ao autorizado à conclusão de negócio jurídico válido ou eficaz, a autorização para dispor tem a eficácia de atribuir ao autorizado o poder para dispor, em nome próprio, direito de titularidade do autorizante. Segundo afirma no prefácio a jurista Judith Martins-Costa, a “figura da autorização é uma dessas joias descobertas por Haical no texto do Código Civil. (…). Tendo-a encontrado, Gustavo Haical não se limita, porém, ao garimpo. É também ourives e, como cedo constatará o leitor deste livro exemplar, lapida a pedra encontrada com maestria, primeiramente distinguindo entre a autorização, a anuência, a confirmação e a ratificação, para situá-la como espécie integrante da teoria geral do assentimento no sistema jurídico interno. Em seguida – como um escultor que antevê no bloco de mármore a delicada forma que seu trabalho revelará – apresenta os lindes e as espécies da autorização existentes no Direito Privado brasileiro”.
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Autor: Gustavo Haical
