A Autonomia do Direito e os Limites da Jurisdição, de Fábio Cardoso Machado, é uma obra excelente para os estudantes e profissionais interessados em entender como o direito tem se desenvolvido ao longo dos anos. O livro trata de temas complexos de direito de forma acessível, para que o leitor tenha uma boa compreensão do assunto.
O autor explica a autonomia do direito, que se refere à independência dos tribunais para conceder e aplicar leis. Este princípio é abordado a partir dos limites legais, das regras de jurisdição, da hierarquia das fontes do direito e do direito de jurisdição. O autor argumenta, de forma convincente, que o respeito à autonomia do direito é essencial para o funcionamento adequado dos tribunais e para a prevenção de erros administrativos.
O livro também discute os principais temas relacionados aos limites da jurisdição, incluindo a abolição da pena de morte, o direito à nacionalidade, a concessão de estatutos especiais, a separação dos poderes, a limitação da jurisdição às questões de direito público e a revogação de sentenças judiciais. O autor apresenta a visão dos principais pensadores da área e oferece suas próprias opiniões sobre os temas.
O livro tem uma grande variedade de informação, abordando os mais variados assuntos. É uma obra muito completa, que oferece informações atualizadas sobre a autonomia do direito e os limites da jurisdição. É indicado para estudantes e profissionais que desejam adquirir conhecimento sobre o assunto e obter uma compreensão mais aprofundada.
A Autonomia do Direito e os Limites da Jurisdição, de Fábio Cardoso Machado, é uma ótima leitura para quem busca entender como o direito tem se desenvolvido ao longo dos anos. É uma obra muito completa e abrangente, que aborda diversos tópicos importantes. Por esses motivos, recomendo que leia esta obra.
Estetrabalho enfrenta o problema dos limites aos quais deve se submeter ajurisdição para a estabilização histórica de uma autêntica ordem política dedireito. Para isso, restaura o paradigma sapiencial do ius e sustenta, numa espécie de reconstrução jurisprudencialista dorealismo clássico, que o direito é uma ordem espontânea de validade materialforjada pela razão prática com intenção ao justo concreto. Defende que noexercício da jurisdição o juiz deve dar a cada um o que é seu em conformidade ao direito, e não aquilo que supostamente deveria ser dado para que a ordem social venha a se conformar a um qualquer projeto social,político ou econômico. Faz uma contundente crítica às principais teoriascontemporâneas dos princípios jurídicos e sugere que o juiz deve procederanalogicamente para uma máxima aderência à prática anterior, a ponto de vir oprecedente à condição de fonte operativamente primeira do saber a mobilizarpela jurisdição. Constitui, assim, uma vigorosa defesa da tradição contra as teorias da moda e todos ostipos de ativismo judicial.
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