Sou ciente do excelente trabalho que o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem desenvolvido em defesa do meio ambiente laboral. É motivo de orgulho poder ter entre nós uma instituição que existe para proteger os trabalhadores de condições de trabalho perigosas, insalubres ou inadequadas. Por isso, recomendo o livro "A atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente laboral (Coleção CEJA 2014 Livro 1)" de Ana Paula Rojas como uma excelente fonte de conhecimento sobre as ações do MPT na área. O livro aborda de forma clara e precisa as principais atividades do MPT, desde a prevenção de acidentes de trabalho até a realização de auditorias ambientais. Além disso, os autores discutem com propriedade as tendências legais, as diretrizes da lei e as implicações sociais dos problemas ambientais laborais. A leitura deste livro é extremamente recomendável para aqueles que buscam entender melhor como o Ministério Público do Trabalho atua para garantir melhores condições de trabalho e meio ambiente seguros para todos. Ao longo da leitura, o leitor constata o quanto o MPT é eficaz na defesa dos direitos dos trabalhadores, bem como na preservação do meio ambiente. Recomendo, portanto, a leitura deste livro a todos aqueles que desejam conhecer melhor a importância do MPT na promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos.
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O presente trabalho tem por objeto analisar o papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente laboral. Parte-se do estudo do direito fundamental do trabalhador a um meio ambiente do trabalho sadio, seguro e equilibrado. A temática do meio ambiente laboral é analisada a partir de uma visão humanista, concepção que permite promover a dignidade da pessoa humana e privilegiar uma efetiva proteção à saúde do trabalhador. Verifica-se que o conceito de meio ambiente do trabalho a ser adotado deve ser aquele mais amplo possível, de modo que compreenda toda e qualquer situação que envolva o trabalhador e seu local de trabalho. Percebe-se, também, que o Brasil possui um avançado texto constitucional e uma desenvolvida legislação infraconstitucional no que tange à medicina e segurança do trabalho, mas o reiterado descumprimento desta vasta legislação de proteção aos trabalhadores faz com que o Brasil continue no topo dos rankings mundiais sobre acidentes do trabalho. Torna-se necessário, então, uma atuação incisiva de todos os agentes responsáveis pela tutela do meio ambiente laboral, a fim de reverter tal situação, sendo que este estudo se concentra no papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho nesta tutela. Após serem verificadas as principais características do órgão ministerial e suas formas de atuação judiciais e extrajudiciais, passa-se à análise das Coordenadorias Nacionais temáticas desenvolvidas no âmbito do Parquet laboral, especialmente a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho. Em seguida, como objeto principal deste trabalho, desenvolve-se o estudo dos projetos criados pelas Coordenadorias Nacionais visando à proteção do meio ambiente do trabalho, destacando-se a importância que estes vêm desempenhando para uma efetiva concretização do direito fundamental máximo da dignidade da pessoa humana.
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Autor: Ana Paula Rojas
