Eu recomendo o livro "A Atuação da Comissão de Valores Mobiliários como Amicus Curiae nos Processos Judiciais que Envolvem o Mercado de Capitais", de Daniela Peretti D'Avila. O livro é parte da Coleção Insper e aborda com profundidade o papel da Comissão de Valores Mobiliários, CVM, como amicus curia nos processos judiciais do mercado de capitais.
A autora mapeia o tema a partir de uma perspectiva jurídica, reunindo diversos estudos de caso e tratando de temas como a proteção do mercado de capitais e dos investidores. O livro é dividido em quatro partes principais, abordando tópicos como: a função do CVM como amicus curiae; os parâmetros e limites da atuação da CVM como amicus curiae; a regulação dos mercados de capitais; e a responsabilidade dos agentes públicos.
O livro é muito bem escrito e trata detalhadamente do assunto, fornecendo informações importantes para compreender melhor o tema. Apesar de ser destinado ao público especializado, também é útil para quem não tem formação jurídica, pois é escrito de forma acessível. Além disso, a autora oferece uma visão abrangente do tema, que ajuda os leitores a compreenderem melhor a função da CVM como amicus curiae nos processos judiciais do mercado de capitais.
Eu recomendo este livro para profissionais do direito que trabalham com o mercado de capitais, além de qualquer pessoa interessada em conhecer melhor o tema. É um livro muito instigante e informativo que ajuda a entender melhor os processos judiciais que envolvem o mercado de capitais. Recomendo fortemente que você leia!
Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você irá encontrar no livro A Atuação da Comissão de Valores Mobiliários como Amicus Curiae nos Processos Judiciais que Envolvem o Mercado de Capitais (Coleção insper) sem pagar nada!
Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.
Dotado de uma especificidade técnica sui generis, o direito do mercado de capitais é um sistema complexo, que exige de seus intérpretes o domínio de conceitos técnicos para a sua aplicação. A própria linguagem empregada é, de modo geral, ad hoc ou estrangeira, o que dificulta o seu entendimento por aqueles que não conhecem suas sutilezas. Além disso, as operações realizadas nesse âmbito não estão dentre as mais frequentemente analisadas pelo Poder Judiciário.
Como forma de contornar isso, evitando que inabilidades técnicas terminem gerando prestações jurisdicionais deficientes, o direito do mercado de capitais conta com o instrumento previsto no art. 31 da Lei n. 6.385/1976 (com redação dada pela Lei n. 6.616/1978), que atribui à Comissão de Valores Mobiliários CVM a função de amicus curiae.
Por meio dessa figura, a CVM atua para suprir o déficit de conhecimento do Poder Judiciário, auxiliando-o na prolação de decisões escorreitas sob o ponto de vista das normas e máximas que regem o mercado de capitais.
Embora potencialmente muito benéfica, essa forma de intervenção desperta discussões na prática. Isso ocorre tanto porque a própria figura do amicus curiae é, até o presente momento, controversa no Poder Judiciário, como porque alguns dos procedimentos previstos na Lei n. 6.385/1976 divergem daqueles aplicáveis a outras hipóteses de autuação do amicus curiae atualmente admitidas pelo sistema processual brasileiro.
De forma inédita na doutrina brasileira, esta obra multidisciplinar analisa o instituto do amicus curiae no âmbito do contencioso do mercado de capitais.
As principais questões que circundam o tema são investigadas aqui, a partir da análise doutrinária e jurisprudencial a respeito dessa forma de intervenção da CVM. A obra também reúne dados a sobre as intervenções realizadas pela autarquia como amicus curiae, mapeando os principais temas e características das demandas em que a participação ocorreu.
Disseca-se as peculiaridades da atuação da CVM em juízo, como auxiliar do magistrado na busca de uma prestação jurisdicional de maior qualidade.
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro A Atuação da Comissão de Valores Mobiliários como Amicus Curiae nos Processos Judiciais que Envolvem o Mercado de Capitais (Coleção insper).
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre A Atuação da Comissão de Valores Mobiliários como Amicus Curiae nos Processos Judiciais que Envolvem o Mercado de Capitais (Coleção insper).
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “A Atuação da Comissão de Valores Mobiliários como Amicus Curiae nos Processos Judiciais que Envolvem o Mercado de Capitais (Coleção insper)” comprar
livro “A Atuação da Comissão de Valores Mobiliários como Amicus Curiae nos Processos Judiciais que Envolvem o Mercado de Capitais (Coleção insper)” gratis
livro “A Atuação da Comissão de Valores Mobiliários como Amicus Curiae nos Processos Judiciais que Envolvem o Mercado de Capitais (Coleção insper)” ler online
livro “A Atuação da Comissão de Valores Mobiliários como Amicus Curiae nos Processos Judiciais que Envolvem o Mercado de Capitais (Coleção insper)” download
livro “A Atuação da Comissão de Valores Mobiliários como Amicus Curiae nos Processos Judiciais que Envolvem o Mercado de Capitais (Coleção insper)” preço
livro “A Atuação da Comissão de Valores Mobiliários como Amicus Curiae nos Processos Judiciais que Envolvem o Mercado de Capitais (Coleção insper)” baixar
livro “A Atuação da Comissão de Valores Mobiliários como Amicus Curiae nos Processos Judiciais que Envolvem o Mercado de Capitais (Coleção insper)” pdf
livro “A Atuação da Comissão de Valores Mobiliários como Amicus Curiae nos Processos Judiciais que Envolvem o Mercado de Capitais (Coleção insper)” sinopse
livro “A Atuação da Comissão de Valores Mobiliários como Amicus Curiae nos Processos Judiciais que Envolvem o Mercado de Capitais (Coleção insper)” resenha
livro “A Atuação da Comissão de Valores Mobiliários como Amicus Curiae nos Processos Judiciais que Envolvem o Mercado de Capitais (Coleção insper)” baixar pdf
livro “A Atuação da Comissão de Valores Mobiliários como Amicus Curiae nos Processos Judiciais que Envolvem o Mercado de Capitais (Coleção insper)” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à A Atuação da Comissão de Valores Mobiliários como Amicus Curiae nos Processos Judiciais que Envolvem o Mercado de Capitais (Coleção insper)
