Eu recomendo que leiam o livro "A Aplicação e Efetivação dos Direitos Fundamentais entre Particulares: um estudo sobre a eficácia horizontal" de Edson Vieira de Paula Júnior. Esta obra apresenta uma análise detalhada e ampla do direito brasileiro no que diz respeito à aplicação e efetivação dos direitos fundamentais entre particulares, abordando temas como os princípios fundamentais, a eficácia horizontal, a eficácia vertical e a responsabilidade civil.
O livro se divide em quatro partes. A primeira parte apresenta a fundamentação teórica do direito brasileiro, discutindo os principais princípios e conceitos do direito, como o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio da proporcionalidade, o princípio da igualdade e o princípio da responsabilidade civil. A segunda parte aborda a aplicação e efetivação dos direitos fundamentais entre particulares, como a eficácia horizontal e a eficácia vertical. A terceira parte discute a responsabilidade civil, os efeitos da responsabilidade civil e as exceções à responsabilidade civil. Por fim, a quarta parte discute a aplicação dos direitos fundamentais entre particulares na prática, oferecendo alguns exemplos práticos de como os direitos fundamentais podem ser aplicados na vida real.
Para quem está interessado em estudar a aplicação e efetivação dos direitos fundamentais entre particulares, este livro é altamente recomendado. A obra oferece uma análise detalhada dos temas abordados, além de exemplos práticos para ilustrar os conceitos e princípios da aplicação dos direitos fundamentais entre particulares. O livro é uma ótima referência para quem deseja obter um conhecimento profundo sobre este assunto.
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A obra : “A aplicação e efetivação dos direitos fundamentais entre particulares: um estudo sobre a eficácia horizontal”, consiste num estudo científico acerca da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, ou seja, a aplicação dos direitos fundamentais entre particulares, utilizando como suporte teórico sempre a teoria constitucional dos direitos fundamentais mais abalizada, através da elucidação envolvente, porquanto científica, de métodos e princípios hermenêuticos para essa compreensão bem como das decisões majoritárias dos Tribunais pátrios e internacionais para um entendimento mais prático. Primando por um rigor científico, porém, sem preciosismos acadêmicos O autor apresenta um cenário cognitivo de estudo dos direitos fundamentais perpassando por aspectos teóricos e práticos, numa linguagem acessível e didática, sendo indicada para estudantes e profissionais da área jurídica, das ciências humanas de forma geral, bem como para todas as pessoas que possuem interesse de entender melhor e de maneira mais aprofundada a aplicação dos direitos fundamentais entre particulares em nosso ordenamento jurídico pátrio.
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