Eu recomendo o livro "A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Empresariais sob a Ótica da Análise Econômica do Direito" de Jan Felipe Silveira. Este livro discute o uso do Código de Defesa do Consumidor para regular os contratos empresariais sob a ótica da análise econômica do direito. O autor explica como a análise econômica do direito pode ser aplicada de forma prática para aplicar o Código de Defesa do Consumidor aos contratos empresariais. Ele também discute os princípios de equidade, proporcionalidade e proporcionalidade na aplicação do código.
O livro apresenta uma abordagem concisa e prática para a análise econômica do direito, fornecendo informações e exemplos de como essa abordagem pode ser aplicada em casos em que o Código de Defesa do Consumidor é relevante. Além disso, o autor explica as principais regras do Código e seu impacto no mercado. Ele também explica os principais princípios que regem o Código e como eles afetam as relações entre as partes.
Este livro é útil para leitores que procuram entender o Código de Defesa do Consumidor e como ele se aplica aos contratos empresariais. O autor fornece um conjunto completo de ferramentas para ajudar os leitores a compreender os princípios da análise econômica do direito e como aplicar esses princípios aos contratos empresariais. Além disso, ele oferece uma visão abrangente e abrangente sobre como as leis do consumidor estão atualmente sendo aplicadas.
Em suma, o livro "A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Empresariais sob a Ótica da Análise Econômica do Direito" de Jan Felipe Silveira é uma leitura obrigatória para quem busca entender o Código de Defesa do Consumidor e suas aplicações nos contratos empresariais. O autor oferece uma visão abrangente da análise econômica do direito e como ela pode ser aplicada para resolver problemas enfrentados na regulação de contratos empresariais. Além disso, ele oferece uma série de orientações práticas para aplicar o Código de Defesa do Consumidor aos contratos empresariais.
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Esta obra tem por objetivo o estudo da aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos celebrados entre os empresários, a partir do ferramental teórico da Análise Econômica do Direito. Para tanto, são abordados alguns reflexos da intervenção estatal na esfera privada, como a análise econômica dos elementos legitimadores do dirigismo contratual, bem como o estudo do papel econômico-institucional do Poder Judiciário na formação de precedentes e na manutenção da estabilidade das relações de mercado. A pesquisa parte da identificação das características intrínsecas dos contratos empresariais e dos contratos de consumo, demonstrando seus pontos de intersecção de maneira dedutiva, tendo em vista o grau de risco envolvido em cada relação contratual e a dicotomia existente entre a norma civil e a consumerista. Além da abordagem da dogmática contratual tradicional, a obra apresenta conceitos introdutórios de microeconomia, bem como analisa os contratos a partir de critérios desenvolvidos pela análise econômica. Por meio dos conceitos apresentados, que abrangem a teoria contratual clássica e a teoria econômica, são examinados, pelo viés indutivo, os reflexos da aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos empresariais sob a ótica da Análise Econômica do Direito; assim, é avaliada a atuação do Poder Judiciário a partir desse mesmo ferramental teórico. Fundamentalmente, buscou-se apontar fragilidades e inconsistências, dentro dos critérios legitimadores da aplicação da norma consumerista aos contratos empresariais, que contribuem para a relativização das avenças comerciais. Com vistas à formação de uma abordagem propositiva, ao final, são elencadas alternativas para a preservação dos contratos empresariais diante da possibilidade de aplicação da lei de consumo.
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Autor: Jan Felipe Silveira
