Eu recomendo o livro "A Aplicabilidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil: reflexos na área tributária" de Onofre Alexandre para aqueles que querem aprofundar seus conhecimentos sobre o Direito Tributário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. O autor, Onofre Alexandre, é professor de Direito e membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Ele traz uma ampla discussão sobre a relação entre o Direito Tributário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
No livro, Alexandre discute a legislação tributária brasileira e analisa seu impacto na proteção e promoção dos direitos humanos. Ele destaca as limitações que existem na legislação brasileira e oferece sugestões para melhorar a aplicabilidade dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil.
Alexandre mostra como os tratados internacionais de direitos humanos influenciam as obrigações tributárias na prática. Ele destaca a necessidade de se levar em consideração as leis nacionais, os tratados internacionais e a Constituição quando se trata da aplicação do direito tributário.
Além disso, o autor explica como as obrigações tributárias influenciam a proteção da dignidade humana. Ele também discute os principais princípios tributários, como a isonomia, a capacidade contributiva e a capacidade econômica.
É uma ótima leitura para aqueles interessados em Direito Tributário e Direito Internacional dos Direitos Humanos. O autor, Onofre Alexandre, usa fontes variadas para discutir a relação entre o Direito Tributário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. É uma obra útil para aqueles que querem compreender como a legislação brasileira impacta a proteção e promoção dos direitos humanos.
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Este livro defende a tese de que os tratados internacionais de direitos humanos, incorporados ao direito interno brasileiro, têm aplicabilidade na área tributária nacional, gerando efeitos imediatos e concretos sobre vários institutos do direito tributário material e sobre o direito processual tributário. Indica, assim, um caminho para a construção de um direito tributário emancipador, bafejado pelos ares renovadores dos tratados internacionais de direitos humanos.
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Autor: Onofre Alexandre
