Recomendo que leia o livro "A Ação Monitória no Código de Processo Civil de 2015" de Camila Chagas Saad. O livro é útil para todos aqueles que desejam entender a nova legislação brasileira com relação à ação monitória. Saad apresenta uma análise abrangente das alterações e novidades relacionadas com a ação monitória, abordando tópicos como a natureza e a eficácia desta modalidade de ação, a regulamentação de suas espécies e a possibilidade de ampliação de suas hipóteses de cabimento. O livro também fornece soluções práticas para os problemas jurídicos enfrentados por advogados e magistrados na aplicação da norma.
Além disso, Saad explora aspectos específicos que envolvem a ação monitória, tais como as regras sobre processo e julgamento, a formação do título executivo, a execução e as garantias, bem como a possibilidade de aplicação de medidas cautelares. O livro enfatiza a importância da análise prévia e interna do processo, pois aborda não somente a parte processual desta ação, mas também as tendências interpretativas e sua orientação nos precedentes judiciais, o que contribui para a eficiência na aplicação da lei.
Com uma linguagem acessível e bem estruturada, Saad apresenta um conteúdo essencial para todos aqueles que desejam conhecer e aplicar com segurança a nova lei processual civil brasileira. É uma obra indispensável para quem deseja aprofundar seus estudos sobre a ação monitória e para advogados e magistrados que lidam com esta modalidade de ação.
A sociedade atual possui uma demanda crescente por efetividade. No Direito, um dos resultados dessa reivindicação por celeridade e eficiência está no fato de que o procedimento comum existente passou a ser ineficaz para a sua finalidade de pacificação social.As tutelas jurisdicionais diferenciadas surgem como uma forma de atender essas novas demandas, oferecendo procedimentos diversos do ordinário, de forma a garantir um processo mais rápido, que alcance a efetiva prestação jurisdicional e evite danos às partes.O presente trabalho propõe uma análise do procedimento monitório na atual sistemática processual, de forma a evidenciar sua relevância como mecanismo de tutela diferenciada, que se coloca à disposição do direito material para garantir maior efetividade na prestação jurisdicional.Ao longo deste estudo, buscar-se-á analisar a ação monitória, perpassando os (i) aspectos que a individualizam; (ii) questões procedimentais; (iii) questões doutrinárias amplamente discutidas, como a natureza jurídica do mandado monitório, a natureza jurídica dos embargos monitórios e os efeitos em que é recebida a apelação; (iv) questões de aplicação prática do instituto, como os títulos injuntivos mais utilizados, a competência dos Juizados Especiais para seu processamento e a legitimidade passiva da Fazenda Pública; e vários outros temas que se mostram relevantes no estudo do referido procedimento especial.Leia mais
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Autor: Camila Chagas Saad
